Direito Tributário

Responsável por regular o relacionamento entre Estado e contribuinte, quanto ao pagamento e recebimento de tributos, o Direito Tributário é um ramo de suma importância do Direito Público, atingindo a todas as formas de pessoas (físicas ou jurídicas) de uma sociedade.

A Sociedade de Advocacia Cabral de Morais lida há mais de 15 anos com esse segmento do Direito Brasileiro, constituindo, portanto uma base sólida e confiável, além de vasta experiência no assunto.

Sendo assim, oferecemos os seguintes serviços para empresas brasileiras e/ou de origem estrangeira: consultoria, planejamento fiscal e tributário, contencioso administrativo e judicial, reestruturação empresarial (visando redução da carga tributária), obtenção de benefícios fiscais, inserção em regimes fiscais especiais (que se apliquem), auditoria e recuperação de créditos tributários (ex: PIS/COFINS/ICMS, entre outros).